Políticas Comuns e Instituições da União Europeia
As Instituições da União Européia
Conselho Europeu: define as políticas gerais da União Europeia.
Comissão Europeia: coloca em prática as políticas comunitárias.
Parlamento Europeu: controla a Comissão Europeia. É composto por 626 representantes, eleitos pelos cidadãos da União Européia a cada quatro anos.
Tribunal de Justiça : assegura o respeito às leis ; também atua como mediador de conflitos entre os países membros da União Européia.
Comitê Econômico e Social : responsável por prestar consultoria (auxílio) às propostas da Comissão Européia.
Políticas Comuns da União Europeia
Desde o Tratado de Roma, em 1957, as barreiras comerciais entre os países –membros da União Européia haviam sido eliminadas e uma série de políticas comuns foram aplicadas, tais como:
Política agrícola comum – financiada pelo FEOGA ( Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola ), seus objetivos são manter o nível de vida dos agricultores por meio da garantia de preços mínimos de venda dos produtos e evitar a competição de produtos agrícolas estrangeiros.
Política pesqueira - incentiva a modernização da frota de pesca e faz acordos com outros países para a exploração das suas fronteiras marítimas.
Política regional – tem como objetivo reduzir as diferenças de desenvolvimento econômico entre os países-membros .
Política de transportes - busca a ampliação e modernização da infraestrutura de transportes .
Política industrial - embora seja uma das principais zonas industriais do mundo, a União Européia ainda enfrenta problemas de falta de modernização e menor desenvolvimento em alguns setores, em comparação com Estados Unidos e Japão.
Política comercial - os produtos comercializados entre os países- membros são taxados pelo mesmo imposto (IVA , imposto sobre valor agregado). Principal potência comercial do mundo, a União Européia vende produtos agrícolas e industriais e compra matérias-primas em geral e manufaturados de alta tecnologia.
Política ambiental - seu objetivo é unificar a legislação ambiental, e tem como princípio o desenvolvimento sustentável (ação preventiva e correção de danos causados ao ambiente) . Atualmente, a União Européia é um dos blocos econômicos mais preocupados com a sustentabilidade, e alguns exemplos disso são a proibição da gasolina com chumbo, a reciclagem dos resíduos sólidos (lixo) e a proibição da fabricação e uso do CFC (clorofluorcarbono, um gás que provoca a diminuição da camada de ozônio) .
Geografia Newton Almeida
Geografia Newton Almeida
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