Cidades : Urbanização no Brasil : Critérios da Urbanização nos Municípios Brasileiros

     

    As Cidades e a Urbanização

      

              O que Consideramos cidade ?

          Atualmente, há cidades de diferentes tamanhos e densidades demográficas, de diversas condições socioeconômicas e ambientais. Algumas desempenham apenas uma função urbana, enquanto outras têm múltiplas atividades. Muitas se estruturam há séculos ou até há milênios enquanto outras começaram a se desenvolver há poucas décadas ou anos. Há ainda aquelas que apresentam grande desigualdade social e aquelas nas quais as desigualdades são pequenas. Todos esses aspectos se refletem na organização do espaço urbano e são visíveis na paisagem. 

         Dependendo do país ou região em que se localiza, uma pequena aglomeração de alguns milhares de habitantes pode apresentar grandes diversidades de funções urbanas, ou simplesmente constituir uma aglomeração de residências rurais. Por exemplo, na periferia da Amazônia, onde a densidade demográfica é muito baixa, um pequeno povoado pode contar com diversos serviços, como posto de saúde, escola e serviço bancário, enquanto no interior do estado de São Paulo, onde a rede urbana é bastante densa, o distrito de um município de médio porte pode se constituir apenas como local de moradia de trabalhadores rurais, com comércio de produtos básicos, sem apresentar outras funções urbanas. Quanto à população, uma cidade localizada em regiões pioneiras pode ter muito menos habitantes que uma simples vila rural de um município muito populoso localizado em região de ocupação mais antiga.       

          Na maioria dos países, tanto desenvolvidos quanto subdesenvolvidos, a classificação de uma aglomeração humana, como uma cidade, costuma levar em consideração algumas variáveis básicas : densidade demográfica, número de habitantes, localização e presença de equipamentos urbanos, como comércio variado, escolas, atendimento médico, correio e serviços bancários.

         No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão ligado ao governo federal e responsável pela realização dos censos demográficos e econômicos, considera a população urbana as pessoas que residem no interior do perímetro urbano de cada município e população rural as que residem fora desse perímetro. Essa definição permite às autoridades administrativas de alguns municípios recorrerem a um subterfúgio para aumentar sua arrecadação : utilizando as atribuições que a lei lhes garante, determinam um perímetro urbano bem mais amplo do que a área efetivamente urbanizada. Dessa forma, muitas chácaras, sítios ou fazendas, inegavelmente áreas rurais, acabam registradas como parte do perímetro urbano e são taxadas com o Imposto  Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não com o Imposto Territorial Rural (ITR) - com o IPTU os municípios obtêm uma arrecadação muito superior a que obteriam com o ITR. Nos dados do CENSO 2000, chamam a atenção os casos, por exemplo, de Joanópolis e Piracaia, municípios paulistas situados ao lado da Serra da Mantiqueira : ambos têm, oficialmente, população rural igual a zero. Por outro lado, também chama a atenção o total de população  rural do município de São Paulo: 620.526, superior a muitas cidades médias brasileiras. Neste caso, a distorção é oposta : por questões burocráticas, muitas áreas do município, como o distrito de Cidade Tiradentes, ainda são consideradas zona rural.

        Já que municípios de qualquer extensão territorial e tamanho de população têm, obrigatoriamente, zona estabelecida como urbana, algumas aglomerações cercadas por florestas, pastagens, áreas de cultivo são classificadas como regiões "urbanas" . Segundo esse critério, o Pantanal Mato-grossense e o estado de Roraima têm índices de urbanização equivalentes ao da região Sudeste. Portanto a comparação dos dados estatísticos de população urbana e rural entre o Brasil e outros países fica comprometida. 

        Segundo o CENSO 2000, o Brasil tinha 81,2 de população urbana e 18,8% de população rural. Podemos inferir que o número de pessoas que vivem integradas ao modo de vida rural, mas são classificadas como moradores urbanos, é maior do que aquele dos índices oficiais. Segundo estimativas de pesquisadores, caso se utilizassem critérios mais rígidos de classificação, o percentual de população rural  no Brasil seria de cerca de 33% .          
    

Fonte : MOREIRA, João Carlos; SENE, Estáquio de . GEOGRAFIA, Ensino Médio, Volume Único. Editora Scipione. 1ª edição . SãoPaulo : 2009 .


GEOGRAFIA Newton Almeida