Newton Almeida em Visita à Paraty-RJ Realiza Breve Pesquisa sobre o Saneamento Básico na Cidade.

       Eu (Newton) estou visitando a bonita e charmosa cidade de Paraty, no sul do litoral do estado do Rio de Janeiro. Hospedei-me, dia 07 de janeiro de 2015, juntamente com minha esposa e sua filha, em uma Pousada. Ao tomar banho, escovar os dentes e utilizar o vaso sanitário, fiquei curioso sobre as condições dos serviços de  saneamento básico prestados em Paraty. Então, decidi fazer uma pequena pesquisa, bem resumida, sobre a cobertura de saneamento básico em Paraty - RJ.

Área superficial do município de Paraty  - cerca de 928 Km²

População do município de Paraty  -   quase 40.000 habitantes

          Imagens de satélite de Paraty - RJ (Google earth)

   Acima: imagem de satélite visão a 195 Km de distância do solo ; Ubatuba faz fronteira com Paraty, no limite entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

    Acima: imagem de satélite visão a 10 Km de distância do solo; núcleo urbano mais denso da cidade  de Paraty (região do centro histórico de Paraty). 

           Breve Relato do Desenvolvimento Econômico de Paraty

    Paraty pertencia a Angra dos Reis e emancipou-se em 1667, após diversas revoltas populares. A cidade viveu período de riqueza durante o ciclo do ouro e posteriormente no ciclo do café. Durante o ciclo do ouro, século XVIII, Paraty era uma espécie de entreposto entre as Minas Gerais e a capital, Rio de Janeiro. Paraty  recebia os navios que vinham do Rio de Janeiro, pois era o único ponto de ligação, através da Serra do Mar com Minas Gerais. Foi no ano de 1720 que teve início o declínio econômico de Paraty, encerrando a riqueza do ciclo do ouro, pois  foi construída uma estrada  ligando o Rio à Minas Gerais, que passava pela Serra dos Órgãos e economizava 15 dias de viagem. A prosperidade retornou com força total impulsionada pelo ciclo do café, a partir do século XIX, e assim perdurou até 1870. Um longo período decadência, com o fim do ciclo do café se estendeu até o ano de 1973. Foi quando uma nova estrada, a Rio-Santos (BR 101), fez com que os turismo surgisse como uma espécie de novo e revigorante ciclo econômico. Paraty possui uma imensa riqueza cultural e natural, fazendo com que o turismo venha como nova força para a economia local. 

                       

                             Saneamento Básico em Paraty

        O saneamento básico é essencial para o desenvolvimento e qualidade de vida. Seus indicadores costumam crescer à medida que cresce o Índice de Desenvolvimento Humano de um país, um estado ou cidade.  O saneamento básico é o conjunto de quatro serviços essenciais prestados à população: coleta e destino final do lixo; drenagem das águas pluviais; tratamento de esgoto e fornecimento de água potável. 

    Inúmeros institutos de pesquisa afirmam que: para cada Real aplicado em saneamento básico são economizados 4 Reais no sistema de saúde. Eu (Newton) penso que esse cálculo é muito complexo, e portanto, não se trata de uma afirmativa exata. E isso acontece muito nos estudos e pesquisas da Geografia. A realidade está sempre sendo alterada, e qualquer estudo, sob o olhar da Geografia, possui uma exatidão relativa ao período, ou recorte de tempo, em que foi elaborado. Mesmo assim, eu (Newton) iria mais além, e aprimoraria a afirmativa: para cada Real investido em saneamento básico o Brasil economiza 10 Reais em saúde.

      Sei que a afirmativa pode estar exagerada, mas tenho certeza de que reflete a realidade. Primeiramente é preciso estar claro que os recursos públicos aplicados em saneamento básico são investimentos. Quanto mais aplicarmos em saneamento básico mais estaremos investindo na saúde preventiva da população. Uma cidade com precariedade em saneamento básico está expondo a população à contaminação pelas doenças de veiculação hídrica. Com as fortes chuvas, ou a partir dos alagamentos e enchentes, toda sujeira se dilui nas águas e a população afetada acaba ingerindo ou absorvendo as bactérias e micro-organismos que se proliferam na sujeira. 

     Em 2009 a população de Paraty enfrentou as consequências de uma enchente. O rio Perequê-Açu deságua nas águas da Baía de Paraty, e devido às fortes chuvas que caíram, somadas à uma maré alta, o rio transbordou, expondo a população aos infortúnios de perdas materiais, e com risco de contaminação por doenças. Após isso, o Governo do estado do Rio de Janeiro auxiliou o município e realizou obras de dragagem (para melhoria da drenagem das águas) em seus rios.

            

             

    Acima: fotos do rio Jabaquara (braço do rio Perequê-Açu) tiradas por Newton Almeida, em 08 de janeiro de 2015. 

       Eu fui conhecer a praia de Jabaquara que é muito visitada pela sua beleza. Lá pesquisei, conversando com moradores, que existe rede de coleta de águas pluviais, mas não há ainda a rede separada para coleta de esgoto. Por iniciativa própria, algumas residências ou comércios possuem um sistema de tratamento de esgoto, como pelo menos uma fossa séptica. As águas residuais do esgoto das residências, pousadas ou quiosques e outros (comércios) são lançadas na rede de águas pluviais. Rapidamente encontrei o lançamento da rede de águas pluviais próximo ao encontro do rio Jabaquara com as águas do mar, na praia do Jabaquara. Uma tubulação de manilhas de concreto de 1 metro de diâmetro lança o esgoto ao rio. Isso acontece em todo o município, e na maioria dos municípios do Brasil. . 

   Os principais rios que passam pelos maiores adensamentos urbanos de Paraty recebem as águas provenientes dos esgotos, na rede de águas pluviais, e dessa maneira as águas do mar recebem carga significativa de poluição. Na praia do Jabaquara, o banho de mar próximo ao Jabaquara deve ser evitado, pois é lá que a contaminação por bactérias patogênicas é mais provável de acontecer. Embora, possa parecer, à primeira vista, que nessa parte da praia as águas são mais limpas. Vejam as fotos abaixo:

              Acima: extremidade da praia do Jabaquara que recebe as águas do rio Jabaquara.                                                       Abaixo: extremidade da praia do Jabaquara com manguezais, e maior acúmulo de "lama medicinal". 

              

             

               

   Acima: à esquerda da foto, em meio ao manguezal, uma manilha lança as águas pluviais, juntamente com esgoto doméstico ao rio Jabaquara, e deste para a Praia do Jabaquara. Foto tirada dia 08 de janeiro de 2015. 

      A fim de iniciar a implantação de um sistema de tratamento de esgoto em Paraty, e ampliar o fornecimento de água potável aos moradores, em fevereiro de 2014 foi assinado um convênio, parceria público-privada, entre a Prefeitura de Paraty e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. Com isso foi criada a empresa concessionária Águas de Paraty, sob gerência do grupo empresarial Águas do Brasil. As metas são de fornecer água tratada à toda a cidade até o ano de 2018, e em 2020 alcançar o tratamento de esgoto em até 80%  do total, no município.      

     A coleta de lixo é boa em Paraty, pelo que eu (Newton) pude observar rapidamente. Um município em que a atividade turística é muito importante, precisa, mais do que qualquer outro, esmerar-se na limpeza, o que traz benefícios também à população local. 
     O destino final do lixo coletado em Paraty era em locais ermos, alternando-se à medida que reclamações ou denúncias aconteciam. Posteriormente o lixo foi sendo depositado na localidade conhecida por Boa Vista, dentro da área de Proteção Ambiental do Cairuçu. O Ministério Público abriu ação contra a Prefeitura, a fim de que ela encerrasse o lançamento do lixo na APA de Cairuçu, e implantasse um aterro sanitário em outra área menos impactante.  Anos se passaram, até que em 2011 o destino final passou a ser o Aterro do Ariró, localizado no município vizinho de Angra dos Reis. 
     A Secretaria de Estado do Ambiente sugeriu que a Prefeitura de Paraty destinasse seu lixo ao Aterro Sanitário de Seropédica, dentro das diretrizes do programa Estadual Lixão Zero. Mas, a distância é enorme, o que demandaria em custos de cerca de R$ 300 mil reais ao mês para o transporte do lixo. 
     A Prefeitura de Paraty dispõe de três opções principais para o destino final do lixo coletado, sendo a mais fácil o lançamento dos resíduos em Ariró, que para continuar depende da gestão desse aterro em moldes de aterro sanitário e seu devido licenciamento ambiental. Outra alternativa que está sendo desenvolvida é a assinatura de um consórcio regional de municípios, em que Angra dos Reis receberia o lixo em aterro sanitário, possivelmente Ariró, após obras de remediação do lixão. A terceira possibilidade é a escolha e desapropriação de área para implantação de um aterro sanitário próprio, em Paraty. 
    Embora cerca de 2/3 do total do território de Paraty esteja dentro de áreas de proteção ambiental, existem já locais identificados pelo Plano Municipal de Saneamento - Resíduos Sólidos, para a criação de um aterro sanitário municipal. Além disso, o município de Paraty, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, precisa desenvolver projetos de coleta seletiva. Os custos podem ser diminuídos pela parceria com o programas federais e estaduais de apoio à organização de cooperativas de catadores.
     Os desafios são grandes para que Paraty alcance plenos serviços de saneamento básico, garantindo a saúde preventiva, melhor qualidade de vida e o resgate da auto-estima de seus moradores, ao mesmo tempo viabilizando a sustentabilidade e a valorização da atividade turística, na bela cidade de Paraty.

* Comentários que acrescentem ou critiquem construtivamente essa postagem são muito bem vindos. Não procurei informações diretamente à Prefeitura de Paraty, que com certeza está empenhando-se em melhorias aos serviços de saneamento básico à população, como  no caso da concessão de água e esgoto à Águas de Paraty.  


           

GEOGRAFIA Newton Almeida