O Que É o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional?

Imagem: o município de Paraty - RJ recebeu o título de Monumento Nacional, em 1966.   

    A Geografia é uma ciência humana que contribui para a formação de cidadãos conscientes e com capacidade crítica, reconhecendo os processos de transformação dos territórios.    Os estudos sobre  o patrimônio cultural brasileiro revelam os esforços do trabalho humano para manter a história viva, erguendo espaços de referência cultural, transformando e valorizando o espaço geográfico do Brasil. 

       

            PERGUNTAS com RESPOSTAS  sobre o 

   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

1- O que significa a sigla IPHAN? 

RESPOSTA - A sigla IPHAN significa Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 

2-  O que é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional?

RESPOSTA  - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pelo patrimônio cultural brasileiro.

3-  O que é autarquia? 

RESPOSTA  -  O Decreto Lei nº 200/1967 define a autarquia como: "serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que  requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada."  

4 - Qual a função do Iphan? 

RESPOSTA  -   A função do Iphan é proteger e promover os bens culturais do país, assegurando a sua  permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. 

     O Iphan também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

5- Comente sobre a estrutura do Iphan.

RESPOSTA -  O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

6- Faça um resumo sobre o histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 

RESPOSTA - Desde a criação do Instituto, em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, os conceitos que orientam a atuação do Instituto têm evoluído, mantendo sempre relação com os marcos legais. 

    A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

     Nos artigos 215 e 216, a Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.

7-  O que é o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural?

RESPOSTA - O Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) é a quinta meta do Plano Nacional de Cultura (PNC) e tem como objetivo implementar a gestão compartilhada do Patrimônio Cultural Brasileiro, visando a otimização de recursos humanos e financeiros para sua efetiva proteção. Além disso, o Sistema atua no desenvolvimento de uma política de preservação do patrimônio que regulamente princípios e regras para as ações de conservação, especialmente na coordenação das ações entre cidades, estados e Governo Federal e na criação de um sistema de financiamento que fortaleça as instituições, estruture o sistema e consolide as execuções.

     Com vistas à construção do Sistema, o Iphan estimulou e coordenou a elaboração do Planos de Ação para Cidades Históricas ente 2010 e 2011, assim como a criação da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH). Desde então promove discussões frequentes com especialistas para consolidar os subsídios necessários à formulação do SNPC para que, quando aprovado, se estabeleça como instrumento de política pública para o Patrimônio Cultural Brasileiro.          A construção de referências conceituais, legais e estratégicas para a implementação do Sistema segue em reavaliação, em consonância com os novos instrumentos legais da Cultura em tramitação no Congresso Nacional e com as revisões e atualizações do PNC.

Imagem: Em 30 de setembro de 2008, a estátua do Cristo Redentor foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por sua importância histórica. O monumento localizado no Corcovado, uma montanha de 704 metros de altitude visitada pela primeira vez no início do século XIX, configura-se hoje como um dos pontos turísticos de maior atração da cidade do Rio de Janeiro.

Geografia Newton Almeidahttp://geografianewtonalmeida.blogspot.com.br