O Território do Brasil

    Inicialmente vamos lembrar sobre o significado de alguns conceitos importantes para a Geografia: 

  O espaço geográfico, foco do estudo da Geografia, engloba quatro principais categorias dessa ciência humana, conceitos básicos de muita importância, que por vezes podem ser relacionados como Dimensões ou Níveis do Espaço Geográfico: 

              

- Lugar é uma porção do espaço geográfico em que vivemos, onde temos referências emocionais, pois é em nosso lugar que adquirimos experiências de vida e aprendemos valores culturais. 

     O lugar é  o espaço geográfico mais importante para cada um, onde estudamos e vivemos, e é onde a contribuição positiva ou negativa, de cada um, vai impactar a pequena  porção desse espaço; 

- Paisagem é uma porção do espaço geográfico que captamos ao olhar. A paisagem é um conjunto de elementos naturais e culturais, que interagem entre si e tomam a forma que podemos ver.  

    Uma paisagem pode ser um pequeno aspecto de um lugar, como a paisagem visualizada de uma janela, ou do terraço de um prédio. 

      A imagem acima mostra uma ampla paisagem de parte da cidade de Niterói, e nesse caso, diversos lugares estariam inseridos nela, assim como elementos naturais (águas da Baía de Guanabara) e culturais (como o Museu de Arte Contemporânea - MAC).  

- Território é a porção do espaço geográfico limitada por fronteiras. Sempre existe no território a expressão do poder de aspecto social, ou político ou militar. 

     Um território é o palco das disputas de poder, e também das tentativas de organizar as relações humanas sob normas administrativas, sejam tendo sido decididas em consenso, democraticamente, ou arbitrariamente por um grupo hegemônico ou por um único ditador; 

- Região é a porção do espaço geográfico determinada por limites ou linhas cartográficas a fim de melhor compreender, e conseguir estudar, o imenso espaço dividindo-o em porções, que guardam características em comum. 

    Uma região pode ter sua identidade (ou limites espaciais) definida por inúmeros critérios, como o clima, a renda per capita, densidade populacional, etc, de acordo com os principais aspectos que interessam aos pesquisadores, estudiosos e geógrafos. 

O   Território Brasileiro 

    O território é o espaço submetido a um poder político. No mundo contemporâneo (o mesmo que no mundo atual), o poder político é exercido pelos Estados nacionais. A soberania do Estado-Nação está delimitada geograficamente pelas fronteiras políticas que circunscrevem o território nacional.

    No Brasil a propriedade de terras pode ser de particulares ou de órgãos públicos. Nos  limites da lei, os particulares podem explorar o direito de propriedade, utilizando as suas terras em empreendimentos econômicos, como a agricultura, ou construindo casas, e também podem vendê-las. Mas, os proprietários de terras particulares não exercem o poder político sobre elas. O poder político só é exercido pelo Estado e expressa-se em leis aplicadas no território nacional. O território é um espaço de normas: a legislação nacional tem validade plena no seu interior, mas  não tem qualquer influência além das fronteiras brasileiras.
     A Constituição Brasileira foi elaborada em 1988 e tem como preâmbulo (o mesmo que introdução ):

PREÂMBULO 

        Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.  

            Qual é o tamanho do território brasileiro?

  Extensão territorial:           O Brasil   é   o 5º maior país do mundo,  com  uma área   de    8.514.876 Km² . ( Simplificando, o Brasil tem área aproximada de  8,5 milhão de quilômetros quadrados) .  Os maiores píses do mundo, em extensão territorial são :  1- Rússia  2 –  Canadá  3- China   4 –  Estados Unidos da América  5 – Brasil .

        Localização do Território Brasileiro

      O Brasil está localizado quase totalmente no Hemisfério Sul, ou seja , a maior parte do Brasil está contida no Hemisfério Sul ou meridional, pois a Linha do Equador corta nosso país ao norte (passando sobre os estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá), e está totalmente contido no Hemisfério Oeste ou ocidental (nosso país está bem à oeste do Meridiano  Greenwich).  

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      A Formação e a Expansão do Território Brasileiro

       Até os dois primeiros séculos após o Descobrimento (22 de abril de 1500), a ocupação efetiva do território brasileiro se concentrou no litoral atlântico. O processo de ocupação e exploração do espaço brasileiro resultou do desenvolvimento do capitalismo comercial,  entre os séculos XV e XVIII . 

      Espanha e Portugal dividem as terras conquistadas

   Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV e que resultou na conquista de novas terras. Essas "descobertas" geraram tensões e conflitos entre os dois países. Para regulamentar as terras conquistadas, e na tentativa de evitar uma guerra, assinaram em 07 de junho de 1494, em Tordesilhas, Espanha, o Tratado de Tordesilhas. Esse tratado definiu o primeiro limite territorial do Brasil, estabelecendo uma linha imaginária a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África), que dividiria o mundo entre Portugal e Espanha. As terras a leste desse meridiano seriam portuguesas, e as terras a oeste seriam espanholas. 

   Observe no mapa acima que os limites do território  brasileiro, estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, iam do atual estado do Pará (Norte) até o atual estado de Santa Catarina (Sul). Se esses limites tivessem sido respeitados, a extensão do território brasileiro seria inferior a 3 milhões de km² (menos de 40% da área atual), o equivalente aos territórios da Argentina ou do Casaquistão. 

   Inúmeras expedições que buscavam aprisionar indígenas para vendê-los como escravos, as chamadas bandeiras, ou entradas, desrespeitaram o limite proposto pelo Tratado de Tordesilhas e invadiram o domínio espanhol. Os bandeirantes tiveram importância fundamental na ocupação do interior do território brasileiro. Entretanto foi o Tratado de Madri, assinado em 1750, que praticamente garantiu a extensão territorial que o Brasil tem hoje. O novo acordo, que anulou o Tratado de Tordesilhas, determinou que a posse das terras seria de quem de fato as ocupasse (princípio do uti possidetis). Portanto, a Espanha reconheceu os direitos portugueses sobre terras que estavam muito além do Tratado de Tordesilhas, como as áreas dos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, entre outras. 

   As mais recentes áreas conquistadas pelo Brasil, aproximadamente 1 milhão de km² (área equivalente ao território da Bolívia, do Egito ou da Colômbia), foram incorporadas no decorrer dos séculos XIX e XX . 

    A atual configuração do território brasileiro compreende 8.514.876 km², que colocam o Brasil como o mais extenso país da América do Sul, o terceiro maior país da América e a quinta maior área do mundo.   "

*     Fonte do texto acima e figuras :   Livro -   ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de ;  RIGOLIN, Tércio Barbosa . Geografia , Série Novo Ensino Médio, Volume Único. Editora Ática. São paulo : 2008. 

            Brasil - o gigante da América do  Sul 

            O  território brasileiro ocupa grande parte da América do Sul, sendo o maior país da América do Sul e o 5º maior país do mundo, em extensão territorial,  com seus pouco mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. 

   Com exceção do Equador e do Chile, o Brasil faz fronteira com todos os outros países da América do Sul. Muito embora a França esteja na Europa, considera-se que o Brasil tem fronteira com ela : é porque a Guiana Francesa é um departamento de ultramar da França, e consequentemente o Brasil compartilha fronteiras com a França, também.  

      As fronteiras brasileiras estendem-se por 23.086 quilômetros, sendo 7.367 quilômetros de litoral, banhado pelo Oceano Atlântico,  e 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres com:  Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.   

     O território brasileiro é cortado pela Linha do Equador, mais precisamente nos Estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, e pelo Trópico de Capricórnio (nos Estados de São Paulo e Paraná). Isso faz com que a extensão latitudinal do Brasil seja expressiva, situando-se a maior parte de suas terras na Zona Climática Tropical (entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio), e uma pequena parte do território na Zona Climática Temperada do Sul (ou Subtropical, abaixo do Trópico de Capricórnio).      

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