Antártida

      "    Antártida : fronteiras diferentes 

   Na Antártida, com exceção de algumas poucas ilhas que margeiam a parte principal do continente, não há fronteiras definindo unidades políticas - países ou possessões coloniais -, como nos demais continentes. As fronteiras presentes num "mapa político" da Antártida têm significados diferentes.

   No mapa abaixo, cada uma das "fatias" corresponde a territórios antárticos cujas posses e soberania são reivindicadas por Argentina, Austrália, Chile, França, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Noruega. Além disso, vários outros países estabeleceram suas bases ao longo de toda a borda do continente.

   O que vemos no "mapa político" da Antártida, portanto, não são países nem possessões estrangeiras, mas apenas fronteiras que indicam as pretensões de alguns países sobre um continente que, a rigor, permanece sem dono.

      As pretensões territoriais sobre a Antártida começaram a se manisfestar no começo do século XX, quando os primeiros exploradores atingiram o polo Sul. Em 1959 realizou-se a primeira Conferência Antártida, da qual participaram, além dos sete países já mencionados, outros cinco interessados em debater os destinos do continente : Estados Unidos, Japão, Bélgica, África do Sul e União Soviética.

   Os doze países celebraram um acordo que ficou conhecido como Tratado da Antártida. Esse tratado, que ainda está em vigor e tem sido atualizado sistematicamente, estabelece, entre outras coisas, a neutralização e internacionalização da Antártida e proíbe a instalação de bases militares, a realização de experiências nucleares e, também, o direito de soberania sobre qualquer parte do território antártico.

     Além dos doze países que criaram o acordo, vários outros o assinaram e reconhecem o continente como território internacional, que deve ser utilizado e ocupado apenas para fins pacíficos e de pesquisa científica. Todos os signatários do Tratado da Antártida têm o direito  de instalar nesse continente  bases permanentes de pesquisas. Não pode haver nenhuma restrição de acesso e intercâmbio, por parte  de nenhum país, a qualquer uma dessas bases. 

                               Interesses que a Antártida desperta  

   O continente antártico possui dimensões que equivalem à soma das áreas da Europa e da Austrália. Apresenta as médias de temperatura mais baixas do globo, inclusive com o registro do recorde mundial de - 89°C em 1983. Apresenta relevo extremamente acidentado, com altitudes que chegam até a 5.000 m . Na sua orla, os ventos atingem frequentemente a velocidade de 80 a 120 Km/h. A única vegetação existente em alguns lugares são os musgos e os líquens, e a sua fauna se resume a pinguins, elefantes-marinhos e lobos-marinhos. 

            A Antártida concentra 90% de todas as geleiras do planeta. Em algumas áreas, a espessura da camada de gelo atinge quase 5.000 m e estima-se que, se todo esse gelo derretesse, em função do aquecimento global, poderia ocorrer um aumento considerável no nível dos oceanos. 

   Considerando apenas as aparências, poderíamos estranhar tanto interesse. No entanto, os mares que circundam o continente não apresentam os mesmos rigores climáticos e são ótimas zonas de pesca. Além do mais, já se constatou no subsolo antártico a existência de jazidas minerais importantes. 

   Entre os recursos minerais encontrados na Antártida, os que apresentariam maior potencialidade são o carvão mineral, localizado nas Montanhas Transantárticas, o minério de ferro e o petróleo, também presente em grande quantidade ao longo de quase toda a plataforma continental. Para se ter uma ideia, as estimativas são de que as reservas de petróleo correspondam a cerca de 15% das reservas calculadas no Oriente Médio que, como sabemos, é a principal região petrolífera do globo. 

   Como se vê, não são poucas as razões que levam os diversos países a reivindicar possessões ou instalar bases nesse aparente "deserto de gelo". 

   O mais interessante de tudo isso, no entanto, é que, pelo Tratado Antártico , nenhum país tem o direito de se apropriar com exclusividade dessas riquezas, já que elas seriam uma espécie de patrimônio internacional.     

   É possível que o Tratado tenha sido firmado até mesmo por aqueles que pretendiam se apropriar de uma parte da Antártida - justamente pelo receio de que um outro país se beneficie sozinho das potencialidades econômicas do continente. 

   Embora essa situação seja aparentemente contraditória, ela é bastante reveladora da forma como os países têm se relacionado no plano mundial e traz à tona uma discussão muito importante, que diz respeito ao direito de soberania que cada país tem sobre o território que ocupa. 

   Hoje em dia, as ameaças constantes ao ambiente do planeta levaram muitas pessoas, organismos e associações, preocupados com a questão ambiental ou ecológica, a questionar o direito consagrado aos países de fazerem o que bem entendem nos seus territórios em que são soberanos. A poluição atmosférica, o lixo jogado nos rios e mares, as florestas destruídas etc. não afetam apenas os locais onde a degradação ocorre, mas repercutem em vastas regiões do planeta. Isso tem levado à negociação de uma série de tratados entre os países, com vista a alcançarem objetivos comuns. 

   É sobre a atmosfera da Antártida, por exemplo, que está localizado o maior buraco da camada de ozônio (camada que protege o planeta da ação direta da luz solar). Acredita-se que ele se formou devido às substâncias que nossas sociedades industrializadas lançam todos os dias no ar. 

   Segundo um dos últimos acordos celebrados entre os signatários do Tratado da Antártida - a Convenção de Wellington, de 1988 - , o país que quiser permanecer como participante do Tratado deverá, necessariamente, realizar pesquisas científicas voltadas sobretudo para o desenvolvimento de medidas de proteção ambiental, com vistas a regulamentar prováveis futuros projetos de extração dos minérios existentes no continente.   Em 1991, foi assinado o protocolo de Madri, que entrou em vigor em 1998, no qual os países concordaram em proibir a exploração dos minérios do subsolo antártico por um período de cinquenta anos. 

   Como se vê prevalece na Antártida o que poderíamos chamar de "gestão internacionalizada do território ": as regras que valem são apenas as adotadas de comum acordo por vários países.  Trata-se assim do único lugar do mundo onde os direitos de soberania de um único país sobre parte do território não são exercidos nem têm validade. 

   Para entender isso, é preciso considerar que a disputa pelo território antártico tornou-se mais acirrada exatamente numa época de declínio e desgaste, em todo o mundo, do processo colonial que ocorreu nos outros continentes. Essa circunstância, de certa forma, acabou impondo uma espécie de administração comum aos países com pretensões na Antártida. 

   Supõe-se que, caso tivesse prevalecido na Antártida, o mesmo tipo de "gestão fragmentada", em que cada país exerce sua soberania nos territórios onde estabelece fronteiras, há muito tempo existiriam regiões degradadas também no interior do continente antártico, como as que se avistam nas paisagens dos demais continentes.     

   Baseados nessa  consciência e, principalmente, no sucesso do modelo de "gestão multinacional" adotado para a Antártida, diversas organizações e movimentos ecológicos do mundo inteiro têm defendido a preservação integral do continente, propondo que ele seja declarado "reserva internacional de vida natural". Isso, evidentemente, afastaria a possibilidade de extração dos  recursos minerais lá presentes, e não só pelos próximos cinquenta anos.  

                                                                                                                    "

Fonte : CARVALHO, Marcos Bernardino de; PEREIRA, Diamantino Alves Correia; GEOGRAFIA - Fronteiras; 8º Ano; Editora FTD, 1ª edição ;  São Paulo : 2009 .

GEOGRAFIA Newton Almeida