sexta-feira, 14 de abril de 2017

Conteúdos de Geografia na Solução de Questão que Caiu em Concurso Público: o Lugar e as Escolas Geográficas

       
Geografia Newton Almeida


        Estudar resolvendo questões é mais divertido e produtivo, para quem vai enfrentar alguma prova ou concurso público. 

    Conteúdos de Geografia na Solução de Questão que Caiu em Concurso Público: o Lugar e as Escolas Geográficas

Questão do ano 2013 ;  IBGE; Banca CESGRANRIO; 
Prova para  Tecnologista - Geografia



    Lugar não é meramente aquilo que possui raízes, conhecer e ser conhecido no bairro; não é apenas a distinção e apreciação de fragmentos de geografia. O núcleo do significado de lugar se estende, penso eu, em suas ligações inextricáveis com ser, com a nossa própria existência. Lugar é um microcosmo. É onde cada um de nós se relaciona com o mundo e onde o mundo se relaciona conosco. O que acontece aqui, neste lugar, é parte de um processo em que o mundo inteiro está de alguma forma implicado. Isso é muito existencial e ontológico.


RELPH, E. Reflexões sobre a emergência, aspectos e essência de lugar. In: Marandola Jr., E. et al (Org.). Qual o espaço do lugar? São Paulo: Perspectiva, 2012, p. 30.





   No texto acima, o lugar é conceituado especificamente dentro de uma abordagem


a) autonomista, no campo da geografia pragmática

b) instrumental, no domínio da geografia tradicional

c) minimalista, na esfera da geografia quantitativista

d) essencialista, no âmbito da geografia neopositivista

e) culturalista, na perspectiva da geografia humanista
        


Resposta correta é a opção: 

                                 e 


        Vamos rever alguns conceitos importantes, a fim de encontrar a solução para essa questão. 

      O espaço geográfico, foco do estudo da Geografia, engloba quatro principais categorias dessa ciência humana, conceitos básicos de muita importância, que por vezes podem ser relacionados como Dimensões ou Níveis do Espaço Geográfico: 
              
- Lugar é uma porção do espaço geográfico em que vivemos, onde temos referências emocionais, pois é em nosso lugar que adquirimos experiências de vida e aprendemos valores culturais.
      O lugar é  o espaço geográfico mais importante para cada pessoa, onde estudamos e vivemos, e é onde a contribuição positiva ou negativa, de cada um, vai impactar a pequena  porção desse espaço; 

- Paisagem é uma porção do espaço geográfico que captamos ao olhar. A paisagem é um conjunto de elementos naturais e culturais, que interagem entre si e tomam a forma que podemos ver.  
    Uma paisagem pode ser um pequeno aspecto de um lugar, como a paisagem visualizada de uma janela, ou do terraço de um prédio.

- Território é a porção do espaço geográfico limitada por fronteiras. Sempre existe no território a expressão do poder de aspecto social, ou político ou militar. 
     Um território é o palco das disputas de poder, e também das tentativas de organizar as relações humanas sob normas administrativas, sejam tendo sido decididas em consenso, democraticamente, ou arbitrariamente por um grupo hegemônico ou por um único ditador; 


- Região é a porção do espaço geográfico determinada por limites ou linhas cartográficas a fim de melhor compreender, e conseguir estudar, o imenso espaço dividindo-o em porções, que guardam características em comum.      Uma região pode ter sua identidade (ou limites espaciais) definida por inúmeros critérios, como o clima, a renda per capita, densidade populacional, etc, de acordo com os principais aspectos que interessam aos pesquisadores, estudiosos e geógrafos. 
    
      A questão comentou sobre a categoria geográfica LUGAR, pedindo que o aluno (concursando) identifique sobre em qual abordagem foi enfocado o conceito, observando-se as correntes do pensamento geográfico. Portanto, vamos agora lembrar esse conteúdo.  

    Escolas da Geografia ou Correntes do Pensamento Geográfico

                         Determinismo Geográfico


Geografia Newton Almeida
   Friedrich Ratzel (1844 - 1904) é um dos principais teóricos clássicos da Geografia, sendo o pioneiro da Geopolítica e do Determinismo Geográfico. 
    Ratzel acreditava que as sociedades humanas desenvolviam-se em relação direta com o meio onde viviam, daí o determinismo, ou seja, o ambiente determinando as características dos coletivos humanos; o homem é produto do meio.  Ratzel tinha enfoque mais biológico e menos social, mostrando uma forte influência de Charles Darwin. 
      As ideias de Friedrich Ratzel justificavam a dominação de povos mais desenvolvidos, os europeus, sobre os inferiores. Segundo Ratzel, os povos necessitam de um espaço vital para se desenvolver, portanto os mais poderosos necessitavam ampliar seu espaço, dominando os mais fracos.  


                           Possibilismo Geográfico 
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    Vidal de La Blache (1845 - 1918) foi um importante geógrafo francês que discordava do determinismo geográfico. Segundo o possibilismo, de Vidal de La Blache, o homem transforma a natureza, na chamada ação do homem, sem relação de causa e efeito simplista. As possibilidades do desenvolvimento humano são amplas e imprevisíveis. Ele defendia que o homem pode modificar a natureza e vencer os obstáculos por ela impostos, como os desertos, o clima frio, um solo pobre e grandes montanhas. 
      Vidal de La Blache afirmava que um Estado soberano tem possibilidades para alcançar um nível de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e político, capaz de melhorar muito a vida da sua nação. Dessa maneira, Vidal destacava o dever de o Estado impor seu poder transformador sobre o território, sendo a geografia uma ferramenta para auxiliar esse processo de desenvolvimento humano.  


                        Geografia Regional 


     Novamente, coube a Vidal de  La  Blache,   juntamente   com
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Richard Hartshorne (1899 - 1992, na foto ao lado), lançar as bases desse ramo da geografia. Basicamente, esse pensamento indica a importância de estudar pedaços do espaço geográfico, com características naturais e humanas específicas. O objeto da geografia é a diferenciação dessas regiões (que Hartshorne chamava de classes de área). 

                             
            Geografia Pragmática ou Quantitativa ou Teorética ou Nova Geografia (Neo positivista)


       A Nova Geografia, que surge em 1950,  justificava a expansão capitalista, e utilizava o método científico e a matemática estatística para explicar os fenômenos geográficos.  


                     Geografia Crítica

       Esse pensamento geográfico surgiu na Europa, a partir do livro de Yves Lacoste (geógrafo nascido em Fez - Marrocos, em 1929): "A Geografia - isto serve, em primeiro lugar,  para fazer a guerra"; lançado em 1976, na França.   
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    No Brasil a geografia crítica teve a liderança do geógrafo brasileiro Milton Santos (1926 - 2001, foto ao lado), que valorizou o estudo a geografia para debater uma saída às desigualdades sociais. Milton Santos também desenvolveu estudos relevantes sobre a globalização. 

     " A cada necessidade imposta pelo sistema em vigor, a resposta foi encontrada, nos países subdesenvolvidos, pela criação de uma nova região ou a transformação das regiões preexistentes. É o que estamos chamando 'espaço derivado', cujos princípios de organização devem muito mais a uma vontade longínqua do que aos impulsos ou organizações simplesmente locais " (SANTOS, Milton, 1978, p.104-105)


                         Geografia Humanista


       Essa corrente geográfica dá ênfase à visão e percepção  dos grupos humanos, sobre a realidade à sua volta. 
       A geografia humanista surgiu a partir de  1960, destacando os estudos de três geógrafos: Yi-Fu Tuan, Anne Buttimer e Armand Frémont. 
      O homem deve ser o foco, para se entender o ambiente. São destacados os valores das sociedades, o comportamento com relação ao espaço e à natureza. Assim, ganha muita importância dois conceitos: o espaço vivido e o lugar. 

          Portanto, ficou claro que o pequeno texto da questão se refere à Geografia  humanista, que comenta sobre o aspecto cultural e as percepções pessoais a respeito do lugar onde se vive!
   
                                     Opção correta letra e !


      Outras postagens sobre os conteúdos abordados (clique para ver): 




Correntes do Pensamento Geográfico : Geografia Crítica : Perguntas com Respostas

    

Explicação Simples e Didática Sobre Os Níveis e Dimensões do Espaço Geográfico



A Globalização Impactando sobre o Lugar




segunda-feira, 3 de abril de 2017

Desafio Geográfico ... Você Conhece o Estado do Rio de Janeiro? Então Responda em Qual Cidade Fica essa Praça?

      O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma profunda crise econômica e política. A princípio, a crise parecia que era apenas consequência da queda do valor do petróleo, mas com o passar do tempo todos puderam ver que a corrupção é a principal causa.   Estamos torcendo para que as autoridades consigam reorganizar esse lindo Estado do Rio de Janeiro, mas parece que será necessária uma participação mais efetiva do Governo Federal, inclusive não descartando a necessidade de intervenção. 

        Vamos para o nosso Desafio Geográfico: 
              Você Conhece o Estado do Rio de Janeiro? Então Responda em Qual Cidade Fica essa Praça?
   
         O estado do Rio de Janeiro possui 92 cidades, e essa fica localizada na Região dos Lagos. Uma linda e imensa lagoa tem o mesmo nome dessa cidade. Agora ficou bem mais fácil não? 

                                   ARARUAMA 

     Essa é a praça central de Araruama, chamada de Praça da Bíblia, ao lado da rodoviária.







            Araruama é uma linda cidade!  Sua extensão territorial é de 635,4 quilômetros quadrados,  Localiza-se a 22º52'22" de latitude sul e 42º20'35" de longitude oeste, a uma altitude de quinze metros. De acordo com estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até julho de 2013, sua população era de 118.964 habitantes, o que a referenda como a segunda maior população da Região dos Lagos.



- Siga aqui para saber mais sobre a Lagoa de Araruama

-  Tem dúvidas sobre a Globalização? Siga aqui e veja agora! 



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segunda-feira, 20 de março de 2017

Conteúdo de Geografia sobre a Rosa dos Ventos ... comentando questão de concurso publico Ano 2016 Banca CESGRANRIO Órgão IBGE Prova Agente de Pesquisas e Mapeamento

     Você já se sentiu perdido? É uma sensação muito angustiante. Quem se aventura em locais onde não existe uma maneira de lembrar de onde partimos, qual caminho percorremos, então na hora de voltar nos damos conta de que estamos perdidos. Isso é muito comum de acontecer em meio à natureza, na floresta, na mata, ou em um local amplo e descampado, como em um deserto. Até em uma cidade pode acontecer de alguém esquecer o caminho de volta, e então através da nossa comunicação com as pessoas,  para perguntar como fazemos para chegar a determinado local, acabamos voltando. Mas no meio da floresta, sem alguém para nos guiar, ficamos totalmente perdidos. 
             Será que a Geografia pode nos ajudar a evitar que fiquemos perdidos? Sim! Com  certeza! 
     A primeira coisa de que precisamos entender é que a Geografia utiliza a Rosa dos Ventos como a  noção básica, a ferramenta fundamental, para que possamos nos orientar no espaço que nos cerca. Ela indica as direções cardeais, possibilitando a orientação no espaço geográfico. 

         Vamos resolver uma questão sobre a Rosa dos Ventos?  SIM!  

Ano: 2016 
Banca: CESGRANRIO
 Órgão: IBGE 
Prova: Agente de Pesquisas e Mapeamento










  Os pontos intermédios nor-nordeste e su-sudoeste localizam-se, respectivamente, entre os pontos cardeais:
a)  norte e nordeste; sul e sudoeste

b) norte e leste; sul e leste

c) norte e sudeste; sul e sudoeste

d) norte e leste; sul e oeste

e) norte e oeste; sul e oeste


             Qual a resposta certa? 
Resposta certa é a opção  d

     A Rosa dos Ventos possui quatro pontos cardeais, que são: Norte, Sul, Leste, Oeste. Mas, se a direção que você deve seguir estiver entre um de dois pontos cardeais? É por isso que entre os quatro pontos cardeias, existem outros quatro pontos colaterais: Nordeste, Noroeste, Sudeste e Sudoeste. Veja abaixo: 


      Existem ainda maneiras mais precisas de orientação, oriundas dos pontos cardeais e colaterais. Nesse caso, refere-se aos pontos subcolaterais (na questão eles foram chamados de intermediários) que se encontram no intervalo de um ponto cardeal e um colateral, que totalizam oito pontos. São eles: norte-nordeste (sigla NNE), norte-noroeste (NNO), este-nordeste (ENE), este-sudeste (ESE), sul-sudeste (SSE), sul-sudoeste (SSO), oeste-sudoeste (OSO) e oeste-noroeste (ONO).






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segunda-feira, 13 de março de 2017

Geografia sobre a Economia do Rio Grande do Norte Analisando uma Questão que Caiu em Concurso Público no Ano de 2010 Projetos de Irrigação Criação de Camarão Produção de Sal Petróleo e Cana-de-Açúcar




        Prezados estudante e leitores do Blog Geografia Newton Almeida, nessa postagem abordarei sobre aspectos econômicos do Estado do Rio Grande do Norte, através da análise de uma questão que caiu em concurso público. 
      Leia com atenção, responda e compare com o gabarito! Em seguida, você poderá acompanhar a análise de cada opção da questão. 

                      Bons estudos! 
                          

     Banca:  CESPE    Ano 2010   Órgão: UERN  
 Prova para o cargo: Agente Técnico Administrativo

            No que concerne à geografia econômica do estado do Rio Grande do Norte (RN), assinale a opção correta: 


A) A ausência de projetos de irrigação inviabiliza a fruticultura norte-riograndense.


B) No RN, problemas ambientais levaram à proibição da produção de camarão em cativeiro. 


C) Mais de 90% do sal produzido no país é extraído das salinas do estado potiguar. 


D) O RN é o único estado nordestino em que a cana-de-açúcar não prosperou.


E) O litoral do RN transformou-se na maior área de  extração de petróleo do país. 



          Leram com atenção?  Responderam? 


Então vamos ao gabarito dessa questão: 


                    Resposta certa é a opção  C 




     Agora vamos comentar sobre cada opção, começando pela letra A. 
      Será verdade isso:  (A) A ausência de projetos de irrigação inviabiliza a fruticultura norte-riograndense?  Não e não! Opção bastante errada! 

      Atualmente a região Nordeste do Brasil enfrenta forte seca, o que não é nenhuma novidade. Fazem cerca de 6 anos que o semi-árido nordestino não recebe chuvas. Isso acontece principalmente nos estados Rio Grande do Norte, na Paraíba, Ceará e Pernambuco. Mesmo assim a produção de frutas no Rio Grande do Norte continua, graças a projetos de irrigação, com destaque para o polo Açu-Mossoró, no RN, onde são cultivadas frutas tropicais e exportadas para os Estados Unidos, Europa e países do Mercosul, principalmente.         Observem as imagens, abaixo.



      Agora vamos comentar sobre a Opção B:  No RN, problemas ambientais levaram à proibição da produção de camarão em cativeiro.  
                   Não é verdade, isso não aconteceu! 
     O estado do Rio Grande do Norte é dos maiores produtores de camarão do Brasil (figurou em primeira colocação em anos recentes). A criação de camarão em viveiros é chamada de carcinicultura. Dentre os crustáceos,  os camarões destacam-se não só pelo valor nutritivo que possuem, mas por constituírem iguarias finas tendo consumo em larga escala, principalmente entre as nações mais desenvolvidas. Aliado ao seu excelente sabor, demonstra grande resistência na criação em cativeiro, permitindo a criação em altas densidades e, além disso, trata-se de um produto que tem um mercado crescente, uma vez que a cada dia aumenta no mundo a preferência dos consumidores por esse alimento.


      Neste contexto, a carcinicultura apresenta excelente potencial de crescimento com duas características notáveis: ser uma produção do setor primário que não depende de chuvas (p. ex.: encontra nas águas salobras, principalmente da costa do Nordeste brasileiro, condições ideais para o seu crescimento) e gerar emprego permanente para trabalhadores rurais das pequenas comunidades costeiras.        
    A carcinicultura produz impactos ambientais, principalmente nos ecossistemas sensíveis dos mangues, mas os criadores  dizem que tomam todos os cuidados necessários para impactar minimamente esse ecossistema, pois para a plena produção do camarão é necessário que o mangue esteja em equilíbrio. O fato é que populações ribeirinhas, que se dedicam à coleta artesanal nos mangues, tiveram que se adequar à nova presença da atividade da carcinicultura, em cativeiro, em algumas áreas. 




     O agronegócio do camarão cultivado vem assumindo importância social crescente no Brasil, em especial na Região Nordeste, que responde por 98% da produção nacional desse setor, que já conta com 1.200 produtores, envolvendo uma área de 18.500 hectares de viveiros, gerando 50.000 empregos, cuja produção de 65.000 toneladas de camarão contribuiu para a obtenção de uma receita de US$ 300 milhões de dólares em 2009.           
     Portanto, essa opção B está errada!  
   A produção de camarão no Rio Grande do Norte não foi proibida coisa nenhuma!                  

        C) Está correta!  
        Mais de 90% do sal produzido no país é  extraído das  salinas do estado potiguar.  


   
    Por ser o lugar do planeta mais propício à extração de sal marinho, com sol constante e dez meses sem chuva, esse trecho do Rio Grande do Norte se tornou o maior produtor de sal do Brasil: de Macau, Areia Branca, Grossos e Galinhos, principais cidades salineiras do Estado, saem 90% da extração nacional.                 Seu mar de águas verdes, calmas e mornas tem a segunda maior salinidade do  planeta, perdendo apenas para o Mar Morto. 

      Ficam aí a maioria das 150 salinas brasileiras,  onde  8.000 homens vivem aguardando a evaporação lenta da água do mar.


           D) O RN é o único estado nordestino em que o cultivo da cana-de-açúcar não prosperou.    
     A cana-de-açúcar foi a primeira economia que o estado conheceu, quando colonizadores pernambucanos ligados a Jerônimo de Albuquerque Maranhão criaram o primeiro engenho de açúcar, o Engenho Cunhaú, no início do século XVIII. Na segunda década deste mesmo século, surgiria a segunda unidade produtora de açúcar, o Engenho Ferreiro Torto   
       A produção de cana-de-açúcar no Rio Grande do Norte prosperou sim, em linhas gerais. Abaixo um  gráfico com alguns indicadores:    


    Abaixo, um mapa mostrando a produção da cana-de-açúcar no Brasil (observem que o Rio Grande do Norte aparece entre os maiores produtores dessa região):


           E) O litoral do RN transformou-se na maior área de extração de petróleo no Brasil.     
        
           Não é verdade.  O  estado  do  Rio   Grande  do  norte   é o segundo maior produtor de petróleo em terra, do Brasil, mas está bem longe de ser a maior  área   de extração de   petróleo   do   nosso país, muito menos no litoral. 


   O estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do Brasil (74% do total), seguido pelo Espírito Santo (15%)O Rio Grande do Norte está pela 20ª colocação. 



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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Questão de Direito Constitucional de Múltipla Escolha que Caiu em Concurso Público Banca FCC do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul - Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais é Correto Afirmar que ...

     Pessoal, nosso Blog Geografia Newton Almeida disponibiliza conteúdos de concursos públicos, também, além da Geografia. Abaixo uma questão de direito constitucional, que caiu em concurso no ano de 2010, da Banca FCC, para preenchimento de vagas ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Geografia Newton Almeida
      Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que: 


A)  É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo nas militares de internação coletiva.

B)   As entidades associativas, em qualquer hipótese, não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

C)  É assegurado, nos casos previstos na lei, o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese o sigilo da fonte, ainda quando necessário ao exercício profissional.

D)   A liberdade de associação para fins lícitos é condicionada a autorização, permitida a de caráter paramilitar.

E) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

        E então? Já sabe qual é a resposta correta? Muitas vezes é possível descobrir a resposta correta observando os erros das opções. 

          Bem, veja abaixo o GABARITO para essa questão! 
               
Resposta correta é a letra 


                               E
         
Geografia Newton Almeida


        Vejamos, cada opção em detalhes, onde estão seus erros: 

A)   É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo nas militares de internação coletiva.

   Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal: 

        Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
        I -  homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
        II -  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
        .............................................
         VII -  é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; 
              ........................................


      Observaram o erro dessa opção? A prestação de assistência religiosa é assegurada nas entidades civis e militares de internação coletiva!  Quando a opção diz " salvo nas militares " significa com exceção das militares, o que não condiz com a Constituição Federal. Errada essa opção A! 


B)   As entidades associativas, em qualquer hipótese, não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

       Lá no Artigo 5º , inciso XXI, da Constituição Brasileira, de 1988, temos: 

 XXI -  as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

      Portanto, ficou bastante claro o erro dessa opção, que disse que as entidades associativas não têm legitimidade, nunca (ou em qualquer hipótese), para representar seus filiados, seja no âmbito judicial ou extra-judicial. Muito errada essa B!


C)  É assegurado, nos casos previstos na lei, o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese o sigilo da fonte, ainda quando necessário ao exercício profissional.

           Leiam, abaixo, o Artigo 5º, inciso  XIV

XIV -  é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

     Esse tal sigilo da fonte, que pode ser resguardado (ou mantido em segredo) significa que um repórter, ou outro tipo similar de profissional, pode publicar uma matéria denunciando algo sem dizer qual é a fonte, ou seja, sem tornar público como soube dessa notícia ou quem foi o informante. 
      A opção C disse que é vedado o sigilo da fonte; vedado significa que é proibido manter a fonte em sigilo, e já vimos, pelo Artigo 5º, inciso XIV (catorze) que o profissional, pode sim, manter em segredo como ficou sabendo de algo. Então essa opção está muito errada! 

D)   A liberdade de associação para fins lícitos é condicionada a autorização, permitida a de caráter paramilitar.

     Essa opção D é um absurdo! Vocês devem ter observado, na hora, que não pode ser legal (permitido em lei) a reunião de pessoas armadas!  Vejam o que transcreve, sobre isso, a nossa Carta Magna, em seu Artigo 5º, inciso  XVI

 XVI -  todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

        Então, todos nós temos o direito de nos reunir em locais abertos, mas sempre sem armas, e também não devemos atrapalhar outros que já estejam reunidos em determinado local; e também precisamos comunicar à autoridade competente que faremos uma reunião. Vejam que não é necessário aguardar a autorização da autoridade, mas simplesmente é importante entregar um ofício à autoridade (uma Secretaria Municipal, ou na Chefia de Gabinete da Prefeitura,  ou à Polícia Militar), protocolando que a reunião será realizada.
      Com isso, ficou bem óbvio que a opção D é errada! 

     Finalmente o nosso gabarito, a opção certa E, vejamos: 

E) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
  
        Esse tópico está explícito no Artigo 5º, inciso  XIX (dezenove),

XIX -  as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;



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