Perguntas com Respostas sobre Texto da ONU Brasil que Trata da Desigualdade Social na América Latina

         

     A Geografia se interessa e deseja contribuir com o desenvolvimento das sociedades. O texto abaixo traz uma discussão de vanguarda: quais mecanismos devem ser alterados pelo sistema capitalista para possibilitar a inclusão social e diminuir as desigualdades? O texto faz reflexões mais específicas no contexto dos sistemas tributários dos países da América Latina. 

            Leia o texto da ONU Brasil com bastante atenção e depois responda às perguntas. Ao final das perguntas verifique as respostas. 

       BOA LEITURA e BOM EXERCÍCIO! 

Fonte do texto - site da ONU Brasil 

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   Reforma do sistema tributário é necessária para fim da desigualdade da América Latina, afirma CEPAL

•      Publicado em 28/01/2016
 
• Atualizado em 28/01/2016

        Em mensagem conjunta, o organismo da ONU e a Oxfam Internacional alertam para crescimento desproporcional entre os ricos e pobres na região, considerada a mais desigual do mundo. Benefícios para multinacionais e evasão fiscal impedem que a verdadeira renda dos países seja aplicada no fim da pobreza e em serviços para a população mais vulnerável.

               Em Davos, Suíça, líderes do planeta se encontraram no Foro Econômico Mundial entre 20 e 23 de janeiro como o compromisso de melhorar o estado atual do mundo em nome do interesse público e encontrar respostas para os desafios mais prementes. A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Alicia Bárcena, e a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, utilizaram a ocasião para chamar a atenção para a crescente desigualdade no mundo que arrisca agravar o crescimento econômico e a luta contra a pobreza e a estabilidade social. Para elas, um novo sistema tributário internacional é essencial para responder a estas questões e possibilitar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

        No artigo de opinião, elas apontam para o impacto destrutivo da extrema desigualdade sobre o crescimento sustentável e a coesão social na América Latina. Apesar dos avanços para reduzir a extrema pobreza, a região continua a apresentar altos níveis de distribuição de riqueza e renda. Para elas, esta desigualdade tem implicações diretas na construção de sociedades inclusivas e na projeção reduzida de crescimento da região para 2016, estimada pela CEPAL em 0,2%.

              A América Latina ainda é a região mais desigual do mundo. Em 2014, os 10% mais ricos tinham acumulado 71% da riqueza regional. Segundo a Oxfam, se essa tendência continuar, em apenas seis anos 1% dos mais ricos terá o equivalente a 99% do restante da população.

             Entre 2002 e 2015, as fortunas dos multimilionários da América Latina cresceram em média 21% anual, o equivalente a seis vezes mais do que o PIB da região, segundo estimativas da Oxfam. Grande parte dessa riqueza é mantida em paraísos fiscais, o que significa que esse lucro não é revertido para os países, principalmente para os mais pobres e a classe média.

       Proteger os avanços conquistados na América Latina e garantir o crescimento inclusivo e sustentável deve ser prioridade para todos os países da região. Consequentemente, a CEPAL e a Oxfam afirmaram sua decisão de trabalhar de maneira conjunta para promover e construir um novo consenso contra a desigualdade.

          Entre as propostas mencionadas está a reforma tributária, redução de benefícios para multinacionais que impedem o crescimento de empresas domésticas, e controle da evasão e elisão de impostos, que custam à América Latina 190 bilhões de dólares – o equivalente a 4% do PIB – em impostos, uma quantia que deveria ser investida na luta contra a pobreza e desigualdade e na redução de brechas históricas da sociedade, principalmente no âmbito da educação, saúde, transporte e infraestrutura.

        As representantes instaram os países a tomar medidas conjuntas e coordenadas para a criação de um sistema tributário moderno, que possibilite alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para elas, a experiência da América Latina serve para mostrar aos líderes políticos e tomadores de opinião, reunidos em Davos, que não há como combater a desigualdade e impulsionar o crescimento inclusivo sem conceber um sistema tributário mais justo.

Menino no México. Foto: Giulian Frisoni/Flickr/CC

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PERGUNTAS 

1-  O que é Oxfam Internacional? 

2-  Quais países constituem a América Latina? 

3-  O que é CEPAL? 

4-  O que é sistema tributário? 

5- No Fórum Econômico Mundial realizado em Davos (Suíça), nos dias 20 a 23 de janeiro de 2016, a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, alertaram para qual problema a ser enfrentado? 

6- Quais indicadores econômicos são citados para mostrar a desigualdade econômica da América Latina? 

7- Tanto a CEPAL quanto a Oxfam clamam por reformas tributárias na América Latina, a fim de diminuir a desigualdade social. 

    Cite alguma distorção do sistema tributário brasileiro que implica em ampliação da desigualdade social (pesquise na internet e responda). 

RESPOSTAS 

1-  A Oxfam Internacional  é uma organização não governamental (ONG) que constitui um conjunto de 20 organizações, que atua em 94 países na busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça. 
                   Saiba mais: 

"   Em resposta aos horrores da miséria e da fome provocados pela Segunda Guerra Mundial, um pequeno grupo de pessoas de Oxford, na Inglaterra, se reuniu para pensar em soluções para ajudar os refugiados na Grécia.
     Nesse contexto, em 1942, surgiu a Oxfam, abreviatura de Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford para Alívio da Fome), criado para discutir os impactos da Segunda Guerra Mundial e buscar soluções para o fornecimento de alimentos, principalmente para crianças e mulheres, dos países prejudicados pelo confronto.
    Nas décadas seguintes, a Oxfam foi ampliando sua atuação, saindo da Europa para também atuar em outros continentes como África, Ásia e América Latina e, acrescentando ao trabalho humanitário iniciado em 1942, o apoio a programas de longo prazo para melhorar a vida das pessoas e a realização de campanhas tanto para arrecadar fundos, como para influenciar as mudanças necessárias no combate à pobreza.
    Ao mesmo tempo, outras Oxfams foram surgindo e, em 1995, um grupo de organizações não governamentais independentes se juntam para fundar a confederação Oxfam Internacional, ou simplesmente Oxfam, com o objetivo de trabalhar em conjunto para alcançar maior impacto na luta internacional para reduzir a pobreza, a desigualdade e as injustiças.
     Ao longo dos anos, a Oxfam se tornou uma das organizações não governamentais internacionais que lideram o trabalho de ajuda humanitária em situações de emergência no mundo.
    Além disso, a Oxfam, a partir de sua identidade de trabalhar em parceria com outras organizações, passa a fazer parte de um movimento global a favor de mudanças que criem as condições estruturais para um desenvolvimento em favor dos direitos humanos e das transformações sociais necessárias para se ter uma sociedade mais justa.
      Hoje, a Oxfam é uma confederação de 20 organizações que atuam em 94 países pelo fim da pobreza e desigualdade.
               " Fonte - Oxfam Brasil 

2- A América Latina é constituída por todos os países da América com exceção dos Estados Unidos e do Canadá. 

             Existem algumas divergências sobre a lista exata de países que fazem parte da América Latina. Para a ONU (Organização das Nações Unidas) e CEPAL a América Latina se refere aos países menos desenvolvidos da América. 

     Os países que constituem a América Latina tem em comum um passado de colonização exploratória, conduzido pela Espanha e Portugal. Portanto, nesses países, a língua falada tem como origem o latim:  o português (Brasil) e o espanhol.

     Já nos Estados Unidos e no Canadá as línguas germânicas fazem parte da sua  cultura, e o mais importante é que os seus processos de colonização são conceituados como de povoamento e não de exploração.   

3-   A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) foi estabelecida pela resolução 106 (VI) do Conselho Econômico e Social (ONU), de 25 de fevereiro de 1948, e começou a funcionar nesse mesmo ano. Mediante a resolução 1984/67, de 27 de julho de 1984, o Conselho decidiu que a Comissão passaria a se chamar Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. 

      A CEPAL é uma das cinco comissões regionais das Nações Unidas e sua sede está em Santiago do Chile. Foi fundada para contribuir ao desenvolvimento econômico da América Latina, coordenar as ações encaminhadas à sua promoção e reforçar as relações econômicas dos países entre si e com as outras nações do mundo. Posteriormente, seu trabalho foi ampliado aos países do Caribe e se incorporou o objetivo de promover o desenvolvimento social.

        A CEPAL tem duas sedes sub-regionais, uma para a sub-região da América Central, situada na cidade do México, e a outra para a sub-região do Caribe, em Port of Spain, estabelecidas em junho de 1951 e dezembro de 1966, respectivamente. Além disso, tem escritórios nacionais em Buenos Aires, Brasília, Montevidéu e Bogotá e um escritório de ligação em Washington, D.C.

4- Sistema tributário de um país é o conjunto de leis e normas que organizam a cobrança de impostos dos cidadãos e das empresas. Os impostos são utilizados para manterem os poderes públicos, executivo, legislativo e judiciário, dentro do que é norteado pela constituição do país, com o objetivo de prestar serviços públicos (saúde, educação, infraestrutura de transportes, etc.) e organizar de maneira geral o país. 

5-        A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Alicia Bárcena, e a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, utilizaram a ocasião para chamar a atenção para a crescente desigualdade no mundo que arrisca agravar o crescimento econômico e a luta contra a pobreza e a estabilidade social. Para elas, um novo sistema tributário internacional é essencial para responder a estas questões e possibilitar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Imagem acima: Davos na Suíça (janeiro 2016). 

6-   A América Latina ainda é a região mais desigual do mundo. Em 2014, os 10% mais ricos tinham acumulado 71% da riqueza regional. Segundo a Oxfam, se essa tendência continuar, em apenas seis anos 1% dos mais ricos terá o equivalente a 99% do restante da população.

             Entre 2002 e 2015, as fortunas dos multimilionários da América Latina cresceram em média 21% anual, o equivalente a seis vezes mais do que o PIB da região, segundo estimativas da Oxfam. Grande parte dessa riqueza é mantida em paraísos fiscais, o que significa que esse lucro não é revertido para os países, principalmente para os mais pobres e a classe média.

7-   Segundo um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc - é uma organização não governamental) e da Oxfam:

      o sistema tributário adotado no Brasil está concentrado em tributos indiretos e cumulativos que sobrecarregam os trabalhadores e os mais pobres, uma vez que mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, havendo baixa tributação sobre a renda e o patrimônio. 

       As pessoas mais pobres e os trabalhadores assalariados são os responsáveis por 71,38% do montante de impostos arrecadados no Brasil.  

GEOGRAFIA Newton Almeida http://geografianewtonalmeida.blogspot.com.br