Geografia para o Ensino Fundamental O Território Brasileiro

   

    O território é o espaço submetido a um poder político. No mundo contemporâneo (o mesmo que no mundo atual), o poder político é exercido pelos Estados nacionais. A soberania do Estado-Nação está delimitada geograficamente pelas fronteiras políticas que circunscrevem o território nacional.

    No Brasil a propriedade de terras pode ser de particulares ou de órgãos públicos. Nos  limites da lei, os particulares podem explorar o direito de propriedade, utilizando as suas terras em empreendimentos econômicos, como a agricultura, ou construindo casas, e também podem vendê-las. Mas, os proprietários de terras particulares não exercem o poder político sobre elas. O poder político só é exercido pelo Estado e expressa-se em leis aplicadas no território nacional. O território é um espaço de normas: a legislação nacional tem validade plena no seu interior, mas  não tem qualquer influência além das fronteiras brasileiras.
     A Constituição Brasileira foi elaborada em 1988 e tem como preâmbulo (o mesmo que introdução ):

PREÂMBULO

        Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.  

     No passado o poder político personificava-se na figura de um soberano (um Rei, por exemplo) . Em consequência disso, o poder político não se identificava com qualquer lugar em especial, pois a sede do poder deslocava-se juntamente com o soberano . Nos estados contemporâneos o poder é exercido por meio de instituições permanentes : o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Dessa forma, consolidaram-se cidades cuja função é abrigar essas instituições políticas. As cidades - capitais simbolizam a perenidade (o mesmo que permanência) do Estado, em contraste com o caráter transitório dos governos. 

  Fonte : Projeto de Ensino de Geografia - Demétrio Magnoli ; Regina Araújo ;  Geografia do Brasil ; Editora Moderna ; 2001 .   

Geografia Newton Almeida