Brasil Colônia América Portuguesa - Capitanias Hereditárias - Primeiro Governo Geral - Marquês de Pombal - Grito do Ipiranga

   No ano de 2.000  o Brasil completou 500 anos da chegada dos portugueses. O termo descobrimento do Brasil é cada vez menos usado pelos historiadores, já que para os povos ameríndios * essas abençoadas terras não eram nenhuma novidade.  Mas, uma questão crucial no hábito de dizer " Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 21 de abril de 1500 " é a história cultural da América Portuguesa, o também chamado Brasil - Colônia.
    A América Portuguesa foi fragmentada em diferentes colônias, e portanto, não havia uma unidade política colonial. Essa América Portuguesa estava, obviamente submetida à soberania da Coroa portuguesa. Os contornos políticos dos territórios coloniais foram modificados ao longo do tempo, de acordo com as estratégias de administração e interesses de Lisboa. 

    Nos séculos XVI e XVII , a colonização utilizou o regime de capitanias hereditárias, com início em 1543. Os donatários (aqueles que recebiam o poder sobre as capitanias) mandavam em tudo, inclusive podiam distribuir sesmarias * , de modo a estimular a exploração econômica das terras.  As capitanias hereditárias dividiram a América Portuguesa em unidades autônomas e desarticuladas entre si. 

     Em 1549, o Regimento de Dom João III instalou o Governo Geral em Salvador. O primeiro  Governador Geral * , que também era chamado de Vice-Rei, foi Tomé de Sousa . 
     ( O Governo Geral foi mudado para o Rio de Janeiro em 1763, devido ao maior desenvolvimento econômico de Minas Gerais, pelas riquezas minerais , principalmente ouro e diamantes, sendo o Rio de Janeiro estratégico por abrigar o porto que destinava essas riquezas para a Coroa  ) . 
       O objetivo era de que  o Governador Geral tivesse poderes quase ilimitados e total supremacia hierárquica sobre os donatários. Mas, na prática isso não aconteceu, pois as longas distâncias, e os precários meios de transporte, fizeram com que o Governador Geral apenas tivesse autoridade nos limites da Bahia, e no máximo nas capitanias mais próximas.  
       A  América Portuguesa foi dividida , em Estado do Brasil  e  Estado do Maranhão, em 1621, na época da União Ibérica ( a união Ibérica foi a união das coroas da Espanha e de Portugal, que durou de 1580 até 1640, ano em que a monarquia portuguesa restaurou a sua soberania ) .  O Estado do Brasil com sede em Salvador e o  Estado do Maranhão, com sede em São Luís.  Esse novo Estado do Maranhão era subordinado apenas à Coroa, e tinha por objetivo defender o litoral setentrional, pois aconteciam ataques e ocupações dos franceses na região. 
        Com objetivo de fortalecer o poder e o controle metropolitano sobre as rendas coloniais, foi organizado o Conselho Ultramarino, no ano de 1642, que elaborava e executava as políticas para a América Portuguesa. Em seguida, foram criadas a Companhia Geral de Comércio do Brasil e a Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Dessa maneira, reforçava-se o monopólio comercial metropolitano .
         Em decorrência dessa nova orientação, foi progressivamente extinto o regime de capitanias hereditárias .

Esse processo concluiu-se durante a administração do Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho, Marquês de Pombal, foi o primeiro-ministro do monarca português Dom José I, entre 1750 e 1777 - Pombal adotou uma série de reformas destinadas a aprofundar o controle da metrópole sobre a colônia brasileira). Com isso, todas as capitanias particulares foram extintas, e   organizaram-se as Capitanias da Coroa, governadas por funcionários nomeados pelo Rei. Foram estruturados nove blocos regionais de capitanias, sob autoridade de capitães gerais, diretamente subordinados à Coroa. 
        Foi em 1751, após afastadas as ameaças dos franceses, que a atenção da Coroa concentrou-se na consolidação da soberania da enorme região amazônica, criando o Estado do Grão - Pará e implantando sua sede em Belém . 
       Em 1775, os Estados do Grão-Pará e do Maranhão são reabsorvidos pelo Estado do Brasil, passando a América Portuguesa a constituir, novamente, uma única unidade administrativa. A partir de então os termos "Brasil" e "América Portuguesa" passam a referir-se ao mesmo, caindo o último em desuso. O Brasil unificado seria elevado de estado a reino unido ao de Portugal em 1816. E por fim, tornar-se um império independente em 1822 com o " Grito do Ipiranga " : 
                INDEPENDÊNCIA OU MORTE   ! 

* Povos Ameríndios:  Índio,  indígena ou nativo americano são nomes dados aos habitantes humanos da América antes da chegada dos europeus, e os seus descendentes atuais. A hipótese mais aceita, para a sua origem, é que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia, atravessando a pé o Estreito de Bering, no final da idade do gelo, há 12 mil anos. O termo "índio" provém do fato de que Cristóvão Colombo, quando chegou à América, estava convencido de que tinha chegado à  Índia, haja vista que o gentílico espanhol para a pessoa nativa da Índia é  índio, e dessa maneira chamou de índios os povos indígenas que ali encontrou. Por essa razão também, ainda hoje se refere às ilhas do Caribe como Índias Ocidentais. Mais tarde, estes povos foram considerados uma raça distinta e também foram apelidados de peles vermelhas. O termo ameríndio é usado para designar os nativos do continente americano, em substituição às palavras "índios", "indígenas" e outras consideradas preconceituosas.

* Sesmaria:  foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide delegar a particulares essa função. Este sistema surgiu em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara. No Brasil Colônia as sesmarias são grandes propriedades de terra, geralmente utilizando o trabalho escravo.  Quando a conquista do território brasileiro se efetivou, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações.

* Governador Geral: 

Criado o governo geral como forma de incrementar a presença estatal portuguesa no Brasil e apoiar os donatários de capitanias, Tomé de Sousa, nomeado governador-geral (1549-1553), trouxe com ele o Regimento de 17 de dezembro de 1548, com orientações precisas sobre a organização do poder público - fazenda, justiça, defesa, fundação de uma capital - e sobre temas relevantes como as relações com os indígenas e sua catequese e o estímulo às atividades agrícolas e comerciais . 

Fonte :  Livro , Projeto de Ensino de Geografia ;  Démetrio Magnoli , Regina de Araújo ; Editora moderna, 2001 ;   http://pt.wikipedia.org / 

Geografia Newton Almeida