Presidenta Dilma Roussef Decidi pela Redução da Tarifa de Energia Elétrica

    

                 A Medida Provisória 579 / 12   :   Objetivo Diminuir o Custo da Energia Elétrica no Brasil 

    Uma decisão excelente tomada pela Presidenta Dilma está sendo apresentada ao senado brasileiro, por diversos técnicos dos ministérios, com transmissão ao vivo para todo o Brasil pela TV Senado.  A medida provisória 579 / 12 pretende diminuir o custo da energia elétrica em 20%, ao mesmo tempo em que prorroga as concessões das empresas geradoras de energia (hidrelétricas, termelétricas, principalmente). 

     O custo da energia elétrica foi propositadamente aumentado no Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que as empresas públicas  se tornassem mais atrativas ao capital privado.  Portanto, a redução do custo da energia elétrica no Brasil tem fundamente lógico, principalmente em comparação com outros países do mundo. As tarifas de energia elétrica no Brasil tem o custo do dobro do valor praticado na China, por exemplo.     

     O Senador Francisco Dornelles , PP / RJ, ao vivo pela TV Senado, mostrou-se preocupado com as concessões que não foram prorrogadas, que teriam por direito mais vinte anos de concessão, antes da mudança proposta pela MP 579 / 12 . Além dessa crítica, outros senadores se mostraram insatisfeitos que mudanças na concessão da geração de energia, assunto de extrema importância ao país tenha sido apresentada em medida provisória.  

                            A opinião do Ministro Fazenda - Guido Mantega

     A redução do custo das tarifas de energia elétrica no País é uma medida urgente e necessária. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vivemos uma crise e precisamos dar competitividade à economia brasileira", afirmou o ministro nesta quarta-feira (14 de novembro de 2012), em entrevista sobre a Medida Provisória 579, que prorroga as concessões das elétricas e reduz encargos setoriais.

  Mantega disse que a redução do custo da energia vai beneficiar a todos: consumidores, indústria, comércio e serviços. "Vivemos uma economia mundial conturbada, com países reduzindo custos e aumentando a competitividade", afirmou. "O Brasil tem condições de crescer a 4% ou 4,5%, mas reduzir os custos é fundamental", acrescentou.

   O ministro destacou que a MP 579 respeita os contratos e tem regras claras que foram baseadas na legislação de 1995. Segundo ele, com a MP, o governo amplia os benefícios dos concessionários, porque abre a possibilidade de renovação das concessões por 30 anos para todos. "Isso não estava assegurado na lei."

     Existem outros insatisfeitos com as mudanças que estão sendo propostas, como é o caso do O presidente da Cemig, Djalma Morais, afirmou nesta terça-feira que espera mudanças na Medida Provisória 579, em tramitação no Congresso, que trata da renovação das concessões do setor elétrico. Segundo ele, as indenizações e as tarifas que o governo divulgou na semana passada ficaram "bem abaixo" do que a companhia esperava.  Em ativos de transmissão, Morais disse que a companhia esperava receber mais de R$ 1 bilhão em indenizações, mas vai receber R$ 285 milhões. 

    

Fonte :  TV SENADO ;   http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nacional/noticia/2012/  ;   http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/energia/noticias/

 GEOGRAFIA Newton Almeida